Aluguel de Ações



O Aluguel de Ações pode ser uma excelente alternativa de investimento, tanto para os investidores que acreditam na queda do preço dos ativos, como para aqueles que estão com expectativa de alta.


O detentor das ações (doador), aluga seus ativos a um terceiro (tomador), em troca de uma taxa acordada.


Já o tomador pode negociar esses ativos no mercado, sendo obrigado a devolvê-los dentro do prazo estipulado.

Para o Doador

  •   Possibilidade de aumentar a rentabilidade da carteira sem se desfazer das ações.
  •   Baixo risco para os doadores, pois as operaçõessão garantidas pela CBLC.
  •   Continua a receber proventos, como dividendos e bonificações, durante o período do aluguel.

Para o Tomador

  •   Realiza operações na expectativa de queda dos preços.
  •   Realiza operações lucrativas no mercado com viés de baixa.

Regras do Aluguel de Ações


Margens e Garantias

O total exigido de garantias para uma operação de empréstimo é de 100% do valor dos ativos mais o intervalo de margem específico para cada ativo .

A garantia e o valor podem variar segundo o risco de mercado da ação. O valor das margens é acompanhado diariamente e, caso necessário, a corretora poderá solicitar chamadas de margem adicionais para o tomador.

Os seguintes ativos são aceitos pela CBLC como garantia e são definidos e revisados periodicamente:

  •   Negociadas na Bovespa ( link_ativos aceitos com garantia ).
  •   Moeda corrente nacional.
  •   Títulos públicos.

Custo

As operações de aluguel de ações têm incidência de taxas de remuneração e registro.

A taxa de remuneração é determinada pelo doador e paga pelo tomador.

A taxa de registro é cobrada pela CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia). As taxas são expressas em bases anuais, sendo cobradas pro rata conforme o contrato.


Custo para os Tomadores

Tipo Liquidação
Empréstimo Voluntário 0,25% a.a. (mínimo de R$ 10,00)
Empréstimo Automático 0,50% a.a.
Comissão 0,20% a.a. (sobre o valor do contrato)

Impostos Incidentes

Quanto ao aspecto tributário, para o Doador, a operação de empréstimo de ações possui característica de operação de renda fixa, dada a existência de taxa e prazo pré-determinados.

Dessa forma, haverá incidência de Imposto de Renda sobre o rendimento.


Liquidação / Renovação

A ação alugada poderá ser liquidada durante a vigência do contrato, em qualquer momento a partir do D+1 do registro de abertura, até a data de vencimento do contrato.

Caso não seja, o contrato será renovado automaticamente, tentando-se manter as mesmas características do contrato inicial desde que não haja oscilação nas taxas praticadas no mercado.

Se houver alterações, será renovado pela menor taxa disponível no mercado.

Caso o cliente queira liquidar o aluguel, a recompra das ações alugadas deverá ser feita com três dias úteis de antecedência da data de vencimento do aluguel.

Quando não existir ações disponíveis no mercado para renovar os contratos, o cliente será comunicado da necessidade de recomprar a posição ou de liquidar o aluguel.

Se as ações não forem entregues na data de vencimento do aluguel, a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) cobrará multa diária de 0,20% sobre o valor do empréstimo.

Na data de renovação, caso o tomador já possua as ações e queira liquidá-las, deverá comunicar ao atendimento através do e-mail atendimento.ctvm@miraeasset.com impreterivelmente até as 13h30, evitando assim que o aluguel seja renovado.

Somente após a liquidação dos contratos é possível solicitar à Bolsa a devolução das margens retidas, retornando para a conta do cliente apenas em D+1 da liquidação dos aluguéis

Proventos

Os proventos atribuídos às ações no período do aluguel, como dividendos e subscrições, são destinados ao doador.

Prazo

O doador deve determinar o prazo do aluguel de ações, informando a data final do aluguel. .

Registro da Oferta Doadora

Para disponibilizar suas ações como doador, basta preencher o formulário no menu Serviços Online – Aluguel de ações / Doador.

Após o registro da oferta doadora os ativos ficaram bloqueados para venda e serão doados assim que encontrado um tomador interessado.

Caso o cliente queira vender ou lançar opções sobre os ativos disponibilizados, deverá comunicar previamente a Central de Atendimento para que possa ser feita a exclusão de suas ofertas.

Comissão

O percentual de 0,20% a.a. é inserido como um acréscimo sobre as ofertas, em caso de doar ou tomar um contrato de aluguel.

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